Áreas de atuação

O Direito Trabalhista é o conjunto de regras, contendo os direitos e deveres aplicáveis as relações de trabalho. Já o Direito Previdenciário é o conjunto de regras que regem o seguro social, que na realidade é composto pela previdência social, assistência social e saúde.

Dessa forma, realizamos:

• Assessoria jurídica preventiva para departamentos de recursos humanos, abrangendo a elaboração e análise de contratos de trabalho, inclusive para contratação de estrangeiros.
• Representação de pessoas físicas e jurídicas em processos judiciais e administrativos relacionados à aplicação das normas trabalhistas e previdenciárias. Representação de sociedades e entidades sindicais em dissídios coletivos e negociação de contratos coletivos de trabalho.
• Assistência para a observação de planos de benefícios, planos de participação nos lucros ou resultados, planos de opção de ações, planos de demissão voluntária e de compensação variável em geral e assessoria relacionada a processos de demissão.
• Análise dos chamados Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e Programas de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), especificamente quanto à sua adequação em face da legislação em vigor (Normas Regulamentares – NRS).
• Estudos e pareceres sobre temas de direito do trabalho e previdência, inclusive planos de previdência privada. Assessoria e condução de processos de terceirização.